Aceitação e âmbito
Estes Termos de Utilização regem o acesso e a utilização do site institucional da CubeShackles Inc. e dos materiais públicos que remetam para estes termos. Ao utilizar o site, concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site.
Site institucional
Este site constitui uma superfície institucional, de investigação e de informação para programadores. Não é, por si só, uma conta bancária, conta de corretagem, conta de pagamentos, carteira, plataforma de negociação, conta de custódia, conta de liquidação ou outro serviço financeiro regulado.
Sem relação de prestação de serviços financeiros
A CubeShackles Inc. desenvolve tecnologia de infraestrutura financeira. Salvo indicação expressa em relação a um produto, entidade e jurisdição específicos, o conteúdo deste site não constitui prestação de serviços bancários, de corretagem, investimento, custódia, pagamentos, câmbio, compensação, liquidação, crédito ou outros serviços financeiros regulados.
Sem aconselhamento financeiro ou profissional
Nada neste site constitui aconselhamento de investimento, jurídico, fiscal, contabilístico, de conformidade ou outro aconselhamento profissional. Deve obter aconselhamento de profissionais qualificados antes de tomar decisões dependentes de consequências jurídicas, financeiras, regulatórias ou fiscais.
Sem oferta ou solicitação
Salvo se expressamente indicado em documentação definitiva, nada neste site constitui oferta para vender, solicitação de oferta para comprar ou recomendação relativa a valores mobiliários, produtos financeiros, activos digitais ou serviços regulados.
Produtos e disponibilidade regulatória
Referências a produtos, infraestrutura, capacidades, integrações, pilotos ou serviços futuros podem incluir sistemas em desenvolvimento, iniciativas de investigação, protótipos ou funcionalidades planeadas. A disponibilidade poderá depender de prontidão técnica, acordos comerciais, contrapartes, restrições jurisdicionais e licenças, aprovações, registos ou requisitos regulatórios aplicáveis.
Investigação e informação prospectiva
Investigação, descrições de arquitectura, análises de mercado, roteiros, projecções e materiais semelhantes podem conter pressupostos ou declarações prospectivas inerentemente incertas e sujeitas a alteração sem aviso prévio.
As etiquetas de capacidade utilizadas no site distinguem maturidade actual. Built indica capacidade implementada; Pilot indica capacidade destinada a validação institucional controlada; Research indica investigação activa ou trabalho de protótipo; e Planned indica intenção de roteiro. Estas etiquetas não constituem aprovação regulatória nem garantia de disponibilidade comercial.
Propriedade intelectual
O site, marca, textos, gráficos, diagramas, descrições de software, investigação, documentação e outros materiais pertencem à CubeShackles Inc. ou aos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Não é concedida qualquer licença além do direito limitado de aceder e utilizar o site para fins informativos lícitos.
Utilização aceitável
Não pode utilizar o site para:
- Violar legislação, regulamentação, sanções, controlos de exportação ou direitos de terceiros.
- Interferir, perturbar, sondar ou tentar obter acesso não autorizado a sistemas, excepto quando expressamente permitido pela nossa política de divulgação de segurança.
- Falsamente representar uma afiliação com a CubeShackles ou utilizar materiais para sugerir autorização, licenciamento, endosso ou parceria inexistentes.
- Automatizar o acesso de modo a degradar materialmente a disponibilidade ou contornar controlos técnicos.
Materiais para programadores
Documentação pública, código de exemplo, esquemas, referências de SDK e materiais técnicos podem estar sujeitos a termos adicionais de licença ou avisos específicos do repositório. Materiais pré-lançamento podem mudar e não devem ser interpretados como compromissos de produção salvo indicação expressa.
Serviços e ligações de terceiros
O site pode referenciar sites, infraestruturas, normas, sistemas de mercado ou serviços de terceiros. A CubeShackles não controla esses terceiros e não é responsável pela sua disponibilidade, exactidão, segurança ou práticas.
Exclusões de garantias
O site e os materiais públicos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, na máxima medida permitida por lei. A CubeShackles não garante que o site seja ininterrupto, isento de erros, completo ou adequado a um fim específico.
Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a CubeShackles Inc. e os seus administradores, dirigentes, colaboradores, afiliadas e prestadores não serão responsáveis por danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos decorrentes da utilização do site ou da confiança depositada em materiais públicos. Qualquer responsabilidade não excluível permanece sujeita à lei aplicável.
Indemnização
Na medida permitida por lei, concorda em indemnizar e manter a CubeShackles Inc. isenta de reclamações, perdas, responsabilidades e custos razoáveis decorrentes da sua utilização ilícita do site, violação destes termos ou infracção de direitos de terceiros.
Lei aplicável
Estes Termos de Utilização destinam-se a ser regidos pela lei identificada na documentação jurídica final de lançamento da CubeShackles Inc., sem prejuízo de direitos imperativos que não possam ser validamente afastados na jurisdição do utilizador. Disposições específicas de jurisdição e resolução de litígios poderão ser complementadas para produtos ou serviços específicos.
Alterações
Podemos actualizar estes termos à medida que o site, o negócio, as obrigações legais ou o perímetro dos produtos evoluam. A data de entrada em vigor e a versão apresentadas identificam a versão pública vigente.
Contacto
Questões sobre estes termos podem ser enviadas para legal@cubeshackles.com. Para outros assuntos corporativos, utilize o canal adequado na nossa página de Contacto.
